Regras de Conteúdo e Licença

1. Licença dos espaços

Cada espaço adquirido no Milhão Door possui uma licença pelo período escolhido:

• 1 ano — 12 meses de validade.
• 3 anos — 36 meses de validade.
• 5 anos — 60 meses de validade.

2. Preços e taxas

• O preço base é de R$ 1,00 por espaço.
• O plano de 3 anos inclui uma taxa adicional de R$ 20,00 por pedido.
• O plano de 5 anos inclui uma taxa adicional de R$ 40,00 por pedido.
• A taxa adicional é cobrada uma única vez por pedido, não sendo multiplicada pela quantidade de espaços adquiridos.

3. Exemplos de valores

• 1 espaço — 1 ano = R$ 1,00 | 3 anos = R$ 21,00 | 5 anos = R$ 41,00
• 100 espaços — 1 ano = R$ 100,00 | 3 anos = R$ 120,00 | 5 anos = R$ 140,00

4. Início da validade

A validade da licença começa somente após a confirmação do pagamento. Não é iniciada ao abrir o checkout ou criar a Order.

5. Renovação

• A renovação fica disponível 30 dias antes do vencimento.
• 7 dias antes do vencimento a renovação é marcada como urgente.
• No dia do vencimento a licença é exibida como expirada.
• Após o vencimento, há 7 dias de tolerância para renovação.
• Após a tolerância, o espaço poderá voltar ao estoque público.
• A renovação somente é efetivada após a confirmação do pagamento.

6. Conteúdo publicado pelo usuário

O usuário é integralmente responsável por todas as imagens, textos, links e demais conteúdos que publicar nos espaços adquiridos.

• É proibido publicar conteúdo que incentive, apoie ou faça apologia a crimes ou atividades ilícitas.
• É proibido publicar conteúdo racista, discriminatório, ameaçador, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• É proibido publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.
• O usuário deve possuir autorização e/ou os direitos necessários para publicar qualquer imagem ou conteúdo.
• O Milhão Door poderá remover ou bloquear conteúdo que viole estas regras, a legislação aplicável ou os Termos de Uso.
• A remoção poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessário para segurança, cumprimento das regras ou da legislação.
• A compra ou a licença do espaço não concede autorização para utilização de conteúdo ilícito ou proibido.
• Em caso de remoção por violação das regras ou publicação de conteúdo proibido, não haverá direito a reembolso, exceto quando a legislação aplicável exigir.

7. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por acompanhar a validade de seus espaços, realizar a renovação dentro do prazo e garantir que todo o conteúdo publicado esteja em conformidade com a legislação e estas regras.

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